Termo de Responsabilidade
Estas condições gerais (doravante denominadas "Regras Gerais") regulamentam a utilização do serviço de acesso a conteúdos denominados "Fórum de Debates" (doravante denominadas "Serviço") no Portal centro de Educação e saúde, registrado sob o domínio www.centroapoio.com (doravante denominado o "Portal"). As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do Serviço por parte do centroapoio.com e a utilização do Serviço por parte dos Usuários:
A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante, o "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e a cada uma das Regras Gerais na versão publicada pelo centroapoio.com no exato momento em que utilizar o Serviço.
1) Quanto ao Nosso Código de Ética: O uso dos serviços e conteúdos do Portal está sujeito à legislação vigente e aos princípios de boa-fé e de ordem pública, em especial às normas nacionais e internacionais dos direitos humanos. O usuário não utilizará o Portal para transmitir, comunicar ou difundir, de qualquer forma, opiniões ou conteúdos ilegais, difamatórios, vulgares ou que de qualquer outro modo possam atentar contra os valores ou dignidade das pessoas. Proíbe-se todo o uso do Portal com fins ilícitos, ou que possam prejudicar impedir, danificar e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, o uso e normal funcionamento do Portal, ou que direta ou indiretamente atentem contra o mesmo ou contra qualquer terceiro. O CentroApoio.com reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, suspender o serviço caso a conduta do usuário for contrária a este Código de Ética.
2) Quanto aos Nossos Serviços: O Centro Educação e Saúde Apoio colocam à disposição dos usuários de Internet o portal www.centroapoio..com ("PORTAL centro apoio - www.centroapoio.com") de forma gratuita. Entretanto, alguns conteúdos e serviços do Centro Educação e Saúde Apoio não poderão ser acessados sem prévio cadastro e/ou pagamento da quantia que, em cada caso, esteja de acordo com as condições particulares dos mesmos. O acesso e/ou uso do centroapoio.com é totalmente voluntário e atribui a quem o realiza a condição de USUÁRIO. Todo USUÁRIO aceita, desde o momento em que acessa, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo das presentes "Condições Gerais", assim como, em cada caso, das "Condições Particulares" que possam complementar, substituir ou modificar em qualquer sentido a relação com os serviços e conteúdos do centroapoio.com. Conseqüentemente, o USUÁRIO deverá ler atentamente ambas condições antes de acessar e utilizar qualquer serviço do PORTAL, sob sua total responsabilidade. Em qualquer caso, o centroapoio.com reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, rejeitar o acesso a este site daqueles usuários que deixem de cumprir qualquer uma destas Condições Gerais ou Particulares que lhe sejam aplicáveis.
3) Quanto aos valores dos nossos serviços aos assinantes: O portal centroapoio.com irá cobrar de seus assinantes o valor de: R$ 89,90 para o período de 90 dias. Porém, através de promoções estará estipulando o valor de R$ 149,90 o pacote de seis meses e R$ 279,90 para o pacote de 12 meses.Tal valor poderá ser escolhido no momento da assinatura do contrato, sendo debitado em seu valor integral através do boleto bancário ou débito automático. Caso a opção seja por qualquer outro meio de pagamento tais como cartões de crédito ou Pag Seguro, a cobrança será mediante a particularidade de cada valor. Tais valores se restringem a assinatura como usuário do portal centroapoio.com e dos atrativos que ele oferece para esse público. Todo evento ou curso associado a ele terá sua forma própria de pagamento de acordo com sua programação. Ou seja, simplesmente pelo fato de ser assinante não garante ao usuário participar dos serviços oferecidos paralelos a ele de forma gratuita ou integrada, seja em forma de compra na loja virtual ou serviços presenciais oferecidos pelo portal.
4) Quanto a desistência da contratação dos serviços: A desistência da contratação do serviço só poderá ocorrer se o usuário, contratante ou assinante concordar em assumir os valores correspondentes ao período de 30 dias de acordo com o valor mensal do plano.
5) Quanto ao Propósito e Modificações das Condições: O PORTAL CENTRO APOIO.com coloca à disposição dos USUÁRIOS a possibilidade de navegar, acessando os conteúdos e serviços do PORTAL desde que o façam de acordo com o previsto nas presentes Condições Gerais. Em qualquer caso, o mesmo reserva-se ao direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, desenho, serviços e condições de acesso e/ou uso do site, sempre que considerar oportuno . O Portal em questão (centroapoio.com) tratará quaisquer informação relacionada ao USUÁRIO como confidencial, mas (a menos que o consentimento seja proibido por lei) o USUÁRIO consente com a transferência e divulgação, pelo portal, de quaisquer informações relacionadas ao USUÁRIO entre agências, subsidiárias, escritórios de representação, empresas que integrem o mesmo grupo econômico do mesmo, ou que sejam a ele por qualquer forma associada, coligada, holdings ou terceiros selecionados por qualquer um deles, onde quer que estejam situados, podendo, no entanto, intercambiar tais informações para fins de processamento de dados e análises estatísticas, inclusive em conexão com a prestação de qualquer serviço por eles prestados. O USUÁRIO expressamente autoriza o centroapoio.com a intercambiar informações no país ou no exterior, inclusive contratando terceiros para a execução dos serviços relacionados ao processamento, a transmissão e o armazenamento, não só dos dados de cadastro do USUÁRIO, como também do perfil de acesso e seus interesses. O centroapoio.com fica, ainda, autorizado a processar os serviços aqui referidos através de plataforma nacional ou internacional. O USUÁRIO declara estar ciente de que esse processo poderá implicar na coleta, arquivo, processamento e transmissão das mencionadas informações entre empresas agentes, coligadas, subsidiárias, associadas ou afiliadas ao mesmo, localizadas dentro e fora do Brasil. Em consequência, tais dados subordinam-se também às normas legais do país onde foram iniciadas e/ou processadas, inclusive quanto ao fornecimento compulsório de informações requeridas pelas respectivas autoridades públicas locais competentes, ficando, o centroapoio.com, desde já, autorizado a prestar tais informações. O centroapoio.com e qualquer agência, subsidiária, escritório de representação, sociedade associada, holdings, coligadas, agente ou terceiros poderão transferir ou divulgar as informações para as autoridades competentes, se isso for exigido por lei, tribunal, órgão regulador ou processo legal.
6) Quanto aos Princípios Gerais - Responsabilidade do Usuário: O USUÁRIO é obrigado a utilizar os serviços e conteúdos que o centroapoio.com proporciona conforme a legislação vigente e os princípios de boa-fé e usos geralmente aceitos e a não infringir, através de sua atuação na Web, a ordem pública. Sendo assim, proíbe-se todo o uso do Portal com fins ilícitos, ou que possam prejudicar, impedir, danificar e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, o uso e normal funcionamento do Portal, ou que direta ou indiretamente atentem contra o mesmo ou contra qualquer terceiro. O USUÁRIO do PORTAL centroapoio.com não transmitirá, através deste serviço, nada que atente contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos. O USUÁRIO do PORTAL centroapoio.com compromete-se a fornecer informações verdadeiras e exatas a seu respeito no formulário de cadastro do PORTAL centroapoio.com. Fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por nenhum meio ou forma, dos conteúdos de Web do PORTAL centroapoio.com (textos, desenhos, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logos, etc.) e demais elementos deste site, a não ser com autorização prévia de seus legítimos titulares, ou quando seja permitido por lei. Fica também proibido, a respeito dos conteúdos acima detalhados, qualquer uso comercial ou publicitário e a violação, de forma geral, de qualquer direito derivado dos mesmos.
- Condições que deverão cumprir os usuários que quiserem estabelecer hyperlink entre sua página web e o Portal Centroapoio.com.
Não poderão ser reproduzidas as páginas do Portal mediante hyperlink o qual, somente, permitirá o acesso às páginas web do Portal.
Os hyperlinks só poderão estabelecer-se com a home-page do Portal e nunca com páginas diferentes a primeira página do mesmo.
Em nenhum caso poderá induzir terceiros de que o PORTAL centroapoio.com autoriza o hyperlink, ou que supervisiona ou assume qualquer tipo de serviços ou conteúdos oferecido pela web desde que se estabeleça o hyperlink.
Não poderão ser feitas referências falsas, incorretas ou inexatas a respeito da página e serviços do PORTAL centroapoio.com.
A página, a partir da qual se estabelece o hyperlink, não poderá apresentar nenhuma particularidade que faça referência ao PORTAL centroapoio.com, exceto os símbolos integrados no próprio hyperlink.
Proíbe-se, explicitamente, a criação de qualquer tipo de janela (browser) ou border environment sobre as páginas do PORTAL centroapoio.com.
Não se poderão incluir conteúdos contrários aos direitos de terceiros, nem contrários à moral e aos bons costumes, nem conteúdos ou informações ilícitas, na página web a partir da qual se estabeleça o hyperlink.
A existência de hyperlink entre uma página Web e centroapoio.com não implica a existência de relações do Portal centroapoio.com com o proprietário dessa página, nem a aceitação e aprovação de seus conteúdos e serviços.
O USUÁRIO será o único responsável pelo uso deste site e pelo cumprimento destas Condições Gerais em sua totalidade. Consequentemente, o USUÁRIO é obrigado a manter em segredo, sob o caráter de informação confidencial e reservada, suas senhas de acesso, códigos ou dados similares responsáveis pelo acesso ao PORTAL centroapoio.com ou a qualquer um de seus serviços, sendo responsável por qualquer dano e prejuízo de toda natureza derivada do o realizado por si ou por terceiros, tanto contra o próprio usuário, considerando-se este conseqüência de sua negligência, quanto aos que o PORTAL centroapoio.com possa vir a sofrer por consequência do não comprimento das presentes CONDIÇOES GERAIS. Qualquer infração das obrigações contraídas nestas CONDIÇOES GERAIS acarretará na tomada das medidas judiciais ou extra judiciais cabíveis, na esfera civil ou penal.
5) Quanto a Exclusão de Garantias e de Responsabilidades: O PORTAL CentroApoio.com não garante nem se faz responsável, em nenhum caso ou circunstância, dos seguintes fatos e conteúdos e de nenhum dano ou prejuízo que possam, em cada caso, derivar dos mesmos:
(I) falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção e efetivo funcionamento da Web e/ou de seus serviços e atualizações, exatidão, profundidade, pertinência, atualidade e veracidade de seus conteúdos, seja qual for a causa, e as dificuldades ou problemas técnicos ou de outra natureza dos quais tenham se originado tais fatos;
(II) hyperlink com as páginas Web do Portal que sejam diferentes a home-page ou primeira página do Portal ou dos Serviços, cuja realização está expressamente vedada;
(III) transmissão e/ou existência de vírus, outros elementos ou programas nocivos para o equipamento dos USUÁRIOS que pudesse afetar, consequentemente, o acesso, uso ou teste do site, ou que pudesse produzir alterações em seus documentos eletrônicos ou arquivos;
(IV) do uso ilícito, negligente, fraudulento, assumindo a personalidade de um terceiro ou contrário ao conteúdo destas condições gerais, à boa-fé, aos usos geralmente admitidos ou à ordem pública, da Web, de seus serviços e conteúdos, pelos USUÁRIOS.
(V) do estabelecimento de marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros tipos símbolos pertencentes ao PORTAL centroapoio.com na página Web na qual se estabelece o hyperlink, que estão expressamente vedadas, exceção feita àqueles símbolos que façam parte do próprio hyperlink;
(VI) em especial, pelas violações ou infrações das leis, usos ou costumes vigentes a respeito de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de intimidade, honra, propriedade, publicidade, imagem, entre outros, de terceiros;
(VII) vícios ou defeitos dos conteúdos e/ou serviços aos que acessem através do PORTAL centroapoio.com;
(VIII) pela recepção, armazenamento, obtenção, difusão ou transmissão por parte do USUÁRIO, dos conteúdos do PORTAL centroapoio.com;
(IX) pelo conhecimento de qualquer informação que pudessem possuir ou utilizar terceiras pessoas não autorizadas das características e circunstâncias de uso dos conteúdos e serviços do PORTAL centroapoio.com;
(IIX) pelo não cumprimento, por parte de terceiros, de suas obrigações derivadas ou adquiridas em relação aos serviços prestados aos USUÁRIOS através do PORTAL centroapoio.com, assim como por falta de qualidade, veracidade, adequação ao oferecido, licitude, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados a disposição dos USUÁRIOS no site. A relação anterior tem mero caráter informativo e em nenhum caso exclusivo nem excludente de quaisquer outro evento. Em todos os casos, o PORTAL centroapoio.com EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS OU PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DERIVADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DOS MESMOS E DE QUALQUER OUTRO NÃO ESPECIFICADO DE CARACTERISITICAS ANÁLOGAS.
6) Quanto as Ligações : O PORTAL inclui dentro de seus conteúdos ligações com sites, pertencentes e/ou administrados por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso a informações disponíveis através da internet.
O PORTAL centroapoio.com não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de ligações entre os conteúdos do site e conteúdos localizados fora do mesmo ou de qualquer outra citação de conteúdos externos a este site. Tais ligações, ou citações, têm finalidade exclusivamente informativa e em nenhum caso implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação alguma entre o PORTAL centroapoio.com e as pessoas ou entidades autoras e/ou administradoras de tais conteúdos ou manchetes dos sites onde se encontram. Neste sentido, o USUÁRIO obriga-se a dedicar sua máxima atenção e prudência no caso de acessar ou usar o conteúdo ou serviços dos sites aos que acesse em virtude das ligações mencionadas.
7) Quanto aos Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial: Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logos, estrutura, marcas e demais elementos deste site estão protegidos pelas leis e tratados internacionais a respeito de propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste site, efetuada de qualquer forma ou meio, eletrônico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidas, a não ser por autorização prévia por escrito do PORTAL centroapoio.com. Qualquer infração destes direitos pode dar lugar a procedimentos judiciais ou extra judiciais cabíveis, na esfera civil ou criminal. O centroapoio.com não concede nenhuma licença ou autorização de uso, de nenhum tipo, sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o PORTAL CENTROAPOIO.com, os serviços ou os conteúdos do mesmo. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos trazidos por terceiros é de exclusiva responsabilidade dos mesmos. A fim de preservar possíveis direitos de propriedade intelectual que tenham sido considerados violados pelo USUÁRIO ou por terceiros na Web, aquele que se sentir lesado pelo Centroapoio.com deverá notificá-lo de dita circunstância, encaminhando correspondência por escrito ao e-mail: faleconosco@centroapoio.com, indicando:
(I) dados de caráter pessoal de identificação do interessado titular dos direitos presumidamente infringidos com a identificação, no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não o interessado, da representação legal que o autoriza;
(II) indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização da Web;
(III) Veracidade da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual;
(IV) declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza da veracidade dos dados e informações fornecidos na notificação a qual se refere este ponto.
8) Quanto a Legislação Aplicável e Jurisdição: As presentes condições gerais serão regidas pela legislação brasileira. O centroapoio.com e o USUÁRIO, elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer litígio oriundo do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
9) Quanto a Política de Sigilo: Pelo presente, o Centro de Educação e Saúde Apoio.com (doravante chamado centroapoio.com) informa aos usuários do portal da Internet de sua propriedade (doravante chamados de USUÁRIOS e PORTAL) sobre sua política de proteção de dados pessoais (doravante chamado DADOS PESSOAIS) fornecidos pelos USUÁRIOS ao UNIVERSIA, para que estes possam fazer uso de seu PORTAL. Nesse sentido, o USUARIO está ciente e concorda que:
1) A entrega dos dados solicitados para obter o registro como USUÁRIO é obrigatória para que o registro como USUÁRIO se aperfeiçoe.
2) O Centroapoio.com se reserva no direito de modificar a presente política quando a lei a assim exigir, e/ou quando ocorrerem modificações nas regras praticadas no mercado. Nessa hipótese, o centroapoio.com divulgará em seu PORTAL as modificações introduzidas.
3) Certos serviços prestados pelo PORTAL podem conter condições particulares, com previsões específicas quando se tratar de proteção a DADOS PESSOAIS.
4) Os DADOS PESSOAIS informados serão tratados automaticamente e incorporados ao sistema do centro Apoio.com. O Centroapoio.com proporciona aos USUÁRIOS recursos técnicos para que, previamente, possam acessar o aviso sobre a Política de Privacidade desses DADOS PESSOAIS, bem como a qualquer outra informação relevante que precise de seu consentimento, para que assim, o centroapoio.com proceda posteriormente ao tratamento automático dos mencionados DADOS PESSOAIS.
5) Os USUÁRIOS garantem que os DADOS PESSOAIS fornecidos ao centroapoio.com são verdadeiros e se obrigam a comunicar ao centroapoio.com qualquer modificação dos mesmos. Os USUÁRIOS autorizam expressamente o centroapoio.com a verificar/consultar a veracidade dos referidos DADOS PESSOAIS, inclusive se o USUÁRIO pertence às instituições informadas.
6) A digitação e o tratamento automático dos DADOS PESSOAIS tem a finalidade de manter a relação contratual estabelecida com o centroapoio.com, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhora dos serviços que os USUÁRIOS decida inscrever-se, ou adequar os referidos serviços a suas preferências e gostos, possibilitando ao centroapoio.com estudar a utilidade dos serviços por parte dos usuários, desenhando novos serviços, o envio de informações técnicas, operacionais, comerciais referentes aos seus produtos e serviços. A finalidade do recolhimento desses DADOS PESSOAIS e seu tratamento automático, inclui ainda, o envio de formulários de enquêtes, os quais o USUÁRIOS não estão obrigados a responder.
7) o centroapoio.com fica expressamente autorizado a utilizar tais dados para fins comerciais e promocionais referentes aos seus serviços e produtos, bem como de terceiros, razão pela qual o USUÁRIO consente o uso de seus dados para as finalidades indicadas, autorizando expressamente o centroapoio.com a enviar comunicações comerciais, incluídas as eletrônicas (via e-mail).
8) O USUÁRIO está ciente e autoriza expressamente a transferência internacional dos dados que sejam necessários para o tratamento automático de seus DADOS PESSOAIS, quando o responsável contratado pelo centroapoio.com para tratamento de tais dados, resida no estrangeiro. Assim, o centroapoio.com, garante ao USUÁRIO, que o nível de proteção de tais dados será igual ou superior ao adotado nesta Política.
9) O centroapoio.com adota aos níveis de segurança da informação dos DADOS PESSOAIS requeridos por lei e procura instalar outros meios e medidas técnicas adicionais que estejam ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e/ou roubo dos DADOS PESSOAIS fornecidos ao mesmo. Não obstante, o USUÁRIO está ciente de que as medidas de segurança na Internet são superáveis.
10) O centroapoio.com reconhece o direito dos USUÁRIOS de acesso, cancelamento, retificação e/ou oposição de seus dados. Para tanto, os USUÁRIOS poderão contatar o centroapoio.com através de correspondência acompanhada de foto, da cópia registro geral (RG) e indicação de seu endereço, encaminhando-os para o faleconosco@centroapoio.com. Além disso, os USUÁRIOS, se necessário, podem solicitar informação sobre a forma de exercitar tais direitos, através do seguinte endereço eletrônico: faleconosco@centroapoio.com.
11) O centroapoio.com poderá utilizar cookies quando um USUÁRIO navegar pelos sites do PORTAL. Os cookies que poderão ser utilizados em tais sites se associam unicamente a um navegador de um computador determinado (usuário anônimo) e não indicam o nome e sobrenome do usuário. Os cookies utilizados não podem ler os arquivos cookies criados por outros provedores. O USUARIO tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado na sua tela da recepção de cookies e para impedir a sua instalação em seu hard disk. Para mais informações, o USUÁRIO deverá consultar as instruções e manuais do seu navegador.
Serviços em Vídeo: Fórum de Debates, Palestras, Entrevistas, Grupos de Estudo e Estudos de Casos, entre outros.
Os serviços acima descritos seguem desde já todas as determinações gerais, acima decretadas e acertadas entre o portal centroapoio.com e o usuário esclarece ainda aos mesmos outras informações pertinentes :
1. Quanto a finalidade: o menu serviços tem a finalidade de contribuir para reservado para reflexões, debates, entrevistas, propaganda e inscrições de cursos, palestras, oficinas, entre outros serviços afins, em conformidade com as cláusulas contratuais, acima descritas e por ele apresentadas.comprometendo as partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e equilíbrio contratual.
2. Quanto as Entrevistas: O centroapoio.com, através do Fórum de Debates estará sempre ao seu tempo apresentando aos seus visitantes e assinantes entrevistas em vídeo que poderão ser gratuitas ou reservadas ao público assinante desse espaço, de acordo com a política do portal em questão. Os usuários interessados em assistir aos vídeos que publicam tais entrevistas em regime reservado, terão previamente que assinar o mesmo para ter acesso ao seu conteúdo. O centroapoio.com se reserva ao direito de apresentar tais entrevistas apenas para o público assinante e apenas esse, em caráter incondicional. O mesmo poderá porém ao seu tempo e gosto disponibiliza-las, ou não, ao seu público visitante, por sua inteira iniciativa. Sem o prévio comunicado a quem quer que seja de ambas as partes. o usuário se comprometerá a não reproduzir o material publicado no centroapoio.com em nenhuma hipótese, sendo previstas as penalidades legais para tal apresentadas e ainda o cancelamento da assinatura por parte do centroapoio.com, caso esse descubra o mau uso e intenção de seus usuários, sem o prévio comunicado. O usuário que de alguma forma infringir a tal regra terá o cancelamento de sua assinatura e no site não poderá mais navegar, sem o mínimo prejuízo moral ou financeiro, para o mesmo que se reserva ao direito de uso de imagens das personagens por ele veiculadas.
3. Quanto aos vídeos apresentados no espaço do Debates: após as realizações dos Fóruns de Debates, o centroapoio.com irá, a seu tempo após edição dos eventos por seu pessoal, publicar os melhores momentos do Fórum anterior realizado. A data para tal publicação será de no mínimo 15 dias, podendo inclusive ultrapassar esse prazo, caso haja algum imprevisto que fuja do alcance do portal. Tal fato não acarretará nenhum prejuízo para o portal que, na época apropriada, publicará o mesmo com total garantia de seus serviços. Esses vídeos poderão ser utilizados por assinantes ou visitantes de acordo com a política do portal na época da publicação.
4. Quanto aos cursos, oficinas, debates , palestras e outras atividades afins veiculadas ao Fórum de Debates e por ele propagado: O centroapoio.com através do Fórum de Debates, irá sempre em data oportuna, prevista para encontros trimestrais (podendo ser alterado, para mais ou para menos), promover encontros para: debates, palestras, oficinas, cursos dentre outras atividades afins. Tais propagandas serão eventualmente divulgadas nesse espaço para o público que desejarem deles participarem. As informações poderão também serem obtidas através do e-mail: faleconosco@centroapoio.com. O centroapoio.com se reserva ao direito de selecionar os inscritos através de uma prévia consulta, antes de efetuarem as suas inscrições para saber se esse candidato ao curso oferecido está dentro do perfil (público-alvo) exigido. O centroapoio.com, após verificação dos dados poderá a seu tempo e modo cancelar tais inscrições que dentre seus critérios não estejam de acordo com o público direcionado, sem a devida consulta ao usuário pretendente a vaga oferecida, ou até mesmo ao usuário do portal centroapoio.com.
5. Quanto ao Público-Alvo: O centroapoio.com se reserva ao direito de selecionar os inscritos através de uma prévia consulta, antes de efetuarem as suas inscrições para saber se esse candidato ao curso oferecido está dentro do perfil (público-alvo) exigido. O centroapoio.com, após verificação dos dados poderá a seu tempo e modo cancelar tais inscrições que dentre seus critérios não estejam de acordo com o público direcionado, sem a devida consulta ao usuário pretendente a vaga oferecida. Essa medida também se estende ao usuário do portal centroapoio.com.
6. Quanto às Inscrições: O centroapoio.com disponibiliza em seu local intitulado Fórum de Debates, um espaço para que os interessados em participarem dos serviços apresentados, possam se inscrever para participarem dos mesmos. Sendo assim, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição com seus dados pessoais legítimos e efetuar o pagamento do valor solicitado através de: boleto bancário, depósito em conta, débito automático, ou pelos cartões de crédito mencionados em ocasião oportuna. Depois de realizada a transação, os mesmos deverão no caso de: depósito em conta ou transferência de contas enviarem seu comprovante de pagamento via fax e aguardarem a confirmação do portal através de e-mail.
7. Quanto aos Valores e Critérios para as inscrições no Fórum: Para cada evento haverão valores diferentes a serem pagos previamente no momento das inscrições, via: depósito bancário, boleto bancário, transferência de contas, ou cartões de crédito. Tais valores, após creditados em conta, em favor do centroapoio.com, não poderão mais ser devolvidos. O usuário se compromete através de sua inscrição e pagamento a comparecer no dia e local solicitado para o curso e se por algum motivo não comparecer, caberá ao mesmo submeter a direção do curso (ou seja, aos seus coordenadores) o motivo do não comparecimento. Após a devida avaliação o comitê irá optar pela devolução de parte do dinheiro ou a total incapacidade de devolução. Uma vez que o mesmo, ocupou a vaga de outro interessado que não pode se inscrever por tal estar preenchida.
8) Quanto aos consultores e colaboradores: Fica a critério do centroapoio.com, modificar sem a prévia comunicação aos inscritos nos trabalhos divulgados no Fórum de Debates, através do site ou fora dele, a mudança ou a substituição de qualquer palestrante ou convidado previamente convidado, caso haja algum imprevisto ocorrido com o mesmo no dia e horário de sua apresentação. O mesmo poderá sem prejuízo aos participantes modificar seu dia, horário e tema de apresentação caso julgue necessário de acordo com sua intenção. Não cabendo por parte do usuário nenhuma reclamação.
9) Quanto ao cancelamento dos eventos divulgados no menu Serviços: Se por ventura, não houver o público estimado em pelo menos 40% do limite reservado as vagas do evento, o centroapoio.com, através do Fórum de Debates, comunicará via portal ou e-mail o cancelamento do evento. Sendo assim, se comprometerá através de depósito em conta devolver a quantia depositada por aqueles que previamente se inscreveram para o evento, após 15 dias do cancelamento. Durante esses quinze dias o mesmo entrará em contato com cada participante inscrito, verificando o interesse de transferir a data para outro dia e hora do evento a fim de tentar atingir sua cota mínima para a realização de tal. Caso não haja interesse, ai sim, o dinheiro será reembolsado para o participante em questão.
10) Quanto aos descontos dados aos assinantes do portal centroapoio.com: Todo assinante do site centroapoio.com terá descontos de até 20% nos eventos presenciais promovidos pelo portal. Tais descontos não incluem eventos promovidos por terceiros, que o mesmo vier cobrir em eventuais congressos, debates, ou outros serviços realizados, de acordo com as definições do comitê organizador. Basta que o assinante esteja no dia com o comprovante de sua assinatura que comprovar tal veracidade. Esse desconto só caberá ao assinante que estiver com os comprovantes de pagamento a serem apresentados no momento da inscrição.
11) Quanto a Legislação Aplicável e Jurisdição: As presentes condições gerais serão regidas pela legislação brasileira. O centroapoio.com, através do Fórum de Debates e o USUÁRIO, elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer litígio oriundo do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.